Boletim de domingo com fatos de 17 de outubro e da madrugada de 18, apurados até as 7h de Brasília.
Em destaque
- Justiça Federal manda reativar perfis estudantis; Ministério da Justiça pede apuração sobre a Meta.
- TSE determina retirada de vídeo que liga Lula ao crime e rejeita veto prévio a atos artísticos.
- Estados Unidos anunciam prazo de até 60 dias para avaliar sanções suspensas contra a Rússia.
- Egito busca aval parlamentar para eventual defesa da Arábia Saudita diante de ataques houthis.
- FMI alerta para dívida, conflitos e energia cara no encerramento de suas reuniões anuais.
Brasil — Justiça e plataformas digitais
Justiça Federal ordena à Meta a reativação de perfis estudantis no Rio Grande do Sul
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, quatro contas de entidades estudantis vinculadas à UFRGS e à UFCSPA que foram suspensas no Instagram. As entidades dizem que os bloqueios ocorreram sem aviso após publicações convocando atos de apoio à reeleição de Lula. O Ministério Público Federal questionou a falta de justificativa e o impacto sobre a organização estudantil e a assistência jurídica universitária. Até a tarde de sábado (17), segundo a Agência Brasil, as contas permaneciam suspensas. A decisão judicial não comprova, por si só, que a plataforma tenha agido com intenção de favorecer ou prejudicar uma candidatura.
Brasil — Direito digital e fiscalização
Ministério da Justiça pede avaliação de medidas contra a Meta por moderação de conteúdo
O Ministério da Justiça enviou notas técnicas ao Ministério Público Federal e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados para pedir avaliação de providências sobre bloqueios, remoções e limitações de alcance nas plataformas da Meta. A pasta sugeriu ao MPF examinar uma ação civil pública e à ANPD considerar fiscalização e auditoria de sistemas automatizados. O governo citou 1.121 relatos de restrições reunidos por uma organização civil entre setembro e outubro. A Meta nega interferência política e atribui problemas a falhas técnicas. Trata-se de recomendações administrativas: nem a ação civil nem multas propostas foram automaticamente impostas.
Brasil — Justiça Eleitoral
TSE manda vice de Flávio Bolsonaro retirar vídeo que associa Lula ao crime organizado
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, retire em 24 horas uma publicação que vinculava Lula ao crime organizado a partir do assassinato de um empresário em Pernambuco. A magistrada afirmou que a autoria e a motivação do homicídio ainda estavam sob investigação e que não havia elementos para sustentar a associação eleitoral. A decisão trata de uma publicação específica e não encerra a investigação do assassinato. A acusação difundida no vídeo não deve ser apresentada como fato comprovado.
Brasil — Justiça Eleitoral e liberdade de manifestação
TSE rejeita suspensão preventiva de atos artísticos pela democracia
O corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido do Partido Novo para impedir previamente atos públicos e apresentações artísticas previstos para domingo (18) em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. O partido alegou que seriam showmícios disfarçados em benefício de Lula. Para o ministro, não foram demonstrados elementos suficientes de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional com uma campanha que justificassem a proibição antecipada. A decisão distingue manifestações de organizações civis de eventos oficiais de campanha; não representa autorização irrestrita para propaganda eleitoral irregular.
Mundo — Estados Unidos e guerra na Ucrânia
Rubio diz que Trump terá até 60 dias para avaliar sanções suspensas contra a Rússia
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou no sábado (17) que Donald Trump pretende usar um período de até 60 dias para avaliar os efeitos econômicos de sanções e tarifas relacionadas à Rússia, cuja aplicação foi suspensa por decreto na sexta-feira. As medidas previstas incluíam penalidades a compradores de petróleo e gás russos. O governo americano alega preocupação com os preços da energia e com os efeitos sobre parceiros comerciais. Volodymyr Zelensky criticou a suspensão, afirmando que ela favorece Moscou. A revisão anunciada não significa revogação da legislação nem decisão definitiva sobre a retomada das penalidades.
Mundo — Oriente Médio
Egito pede aval parlamentar para possível defesa da Arábia Saudita
O presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi declarou no sábado (17) que seu país está disposto a adotar medidas de defesa da Arábia Saudita se houver solicitação formal, diante dos ataques recentes dos houthis ao território saudita. O Parlamento egípcio convocou sessão extraordinária para domingo (18). Sisi afirmou que uma eventual atuação militar dependeria de autorização parlamentar e disse não buscar iniciar agressões. O anúncio aumenta a dimensão diplomática da crise no Oriente Médio, mas não constitui declaração de guerra nem confirmação de intervenção militar egípcia.
Mundo — Democracia e instituições
Tunísia registra maior protesto em anos contra o presidente Kais Saied
Milhares de manifestantes participaram no sábado (17), em Túnis, do maior protesto em anos contra o presidente Kais Saied. O ato reuniu a central sindical UGTT, partidos de oposição e organizações civis. Participantes denunciaram concentração de poderes, restrições a liberdades e deterioração de serviços públicos, incluindo falta de água, energia e medicamentos. Saied rejeita acusações de autoritarismo e atribui parte das dificuldades a adversários políticos. O protesto é um sinal de mobilização da oposição, não uma mudança institucional já consumada.
Mundo — Justiça e segurança
Advogado anticorrupção é assassinado na Guatemala; polícia detém suspeitos
O ex-promotor e advogado anticorrupção Juan Francisco Solórzano Foppa foi morto a tiros no sábado (17), na Cidade da Guatemala. A polícia informou ter detido dois homens e apreendido arma e motocicleta relacionadas à investigação. O presidente Bernardo Arévalo condenou o crime e determinou coordenação das autoridades para apurar responsabilidades. Foppa teve atuação destacada no combate à corrupção e na administração tributária. A motivação do homicídio e a eventual participação de mandantes ainda precisam ser esclarecidas; não há base para atribuir automaticamente o crime a grupos políticos específicos.
Mundo — Acontecimento de grande impacto
Tumulto em festival religioso na Índia deixa pelo menos 17 mortos
Um tumulto na saída de um evento do festival Durga Puja, em Calcutá, no leste da Índia, deixou ao menos 17 mortos e dezenas de feridos no sábado (17), segundo veículos locais citados pela Reuters. A aglomeração teria se intensificado quando participantes tentaram sair após fortes chuvas. O gabinete do primeiro-ministro Narendra Modi anunciou compensações às famílias das vítimas e aos feridos. O balanço é preliminar e as circunstâncias exatas do desastre dependem de investigação. O caso destaca a importância de planos de evacuação e controle de multidões em grandes eventos.
Economia internacional — FMI e Banco Mundial
FMI alerta para riscos da dívida e pede apoio a países afetados por guerras e energia cara
No encerramento das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial em Bangcoc, no sábado (17), o comitê diretor do FMI avaliou que a economia mundial mostra resistência, mas continua exposta a guerras, energia cara, dívida pública elevada e riscos ligados à inteligência artificial. O comitê defendeu apoio a países com dificuldades temporárias de financiamento e políticas fiscais capazes de proteger populações vulneráveis. Durante a reunião, parte dos delegados deixou a sala enquanto o ministro das Finanças russo falava, evidenciando divergências sobre a guerra na Ucrânia. São avaliações e recomendações multilaterais, não novos financiamentos automaticamente aprovados.
Edição fechada às 07:00 (horário de Brasília).
Nota editorial: este resumo foi elaborado com auxílio de inteligência artificial, a partir de fontes jornalísticas e oficiais. O Contexto em Pauta é responsável pela revisão e publicação do conteúdo.
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